Quando falamos em pensão alimentícia, estamos falando de algo essencial: o sustento de quem mais precisa. Essa obrigação não é apenas um papel assinado; é uma forma de garantir o básico para viver com dignidade — alimentação, moradia, saúde e educação. E se você está lendo este artigo, é possível que esteja passando por uma situação delicada: o pai do seu filho(a) não está cumprindo com sua obrigação.
Primeiro, saiba que você não está sozinho(a). Muitas famílias enfrentam esse problema, mas há caminhos para lutar pelo que é de direito. Vamos te explicar, em linguagem simples e clara, tudo o que você pode fazer para resolver essa situação e garantir o que é justo.
O Que É Pensão Alimentícia e Por Que É Tão Importante?
A pensão alimentícia é um direito garantido por lei. É a forma de assegurar que a criança ou adolescente tenha acesso a necessidades básicas, como alimentação, vestuário, remédios, escola e até lazer. Essa responsabilidade, quando não cumprida, afeta diretamente o bem-estar de quem mais precisa.
Imagine um cenário em que uma mãe se desdobra para pagar contas, colocar comida na mesa e ainda lidar com a ausência financeira do pai. Parece injusto, não é? A boa notícia é que a lei brasileira tem mecanismos para evitar isso.
O Que Fazer Quando o Pai Não Paga Pensão?
1. Não Ignore a Situação
Se o pai não pagou a pensão, mesmo que seja por um mês, tome atitude. Às vezes, o problema pode ser resolvido com uma conversa amigável, mas se isso não funcionar, não hesite em buscar ajuda judicial. Não é uma questão de “querer brigar”, é sobre garantir os direitos da criança.
2. Procure Acordo Amigável
Converse com o pai da criança, explique a situação e tente chegar a um acordo. Muitas vezes, a falta de pagamento é resultado de um problema financeiro temporário. Mas atenção: se ele promete e não cumpre, registre essas tentativas. Isso pode ser útil no futuro.
Quando o Acordo Não Funciona: Partindo Para a Justiça
Ação de Execução de Alimentos
Se o acordo não deu certo, o próximo passo é entrar com uma Ação de Execução de Alimentos. É como dizer ao juiz: “Ele não está cumprindo com o que foi determinado”. A partir daí, o juiz pode tomar medidas bem severas, como:
- Prisão Civil:
Sim, o pai que não paga pensão pode ser preso. O Código de Processo Civil permite que ele fique até 3 meses em regime fechado. Essa é uma medida extrema, mas serve para pressionar o pagamento. - Penhora de Bens:
O juiz pode determinar a penhora de bens, como carros, imóveis ou contas bancárias. O objetivo é garantir que a dívida seja quitada. - Desconto em Folha de Pagamento:
Se o pai tiver um emprego formal, o valor da pensão pode ser descontado diretamente do salário dele, facilitando o recebimento mensal.
Protesto do Nome
Outra medida poderosa e eficaz é o protesto do nome do devedor. Após 30 dias de atraso, o nome do pai pode ser enviado para órgãos como SPC e Serasa, o que dificulta que ele consiga crédito ou financiamentos. Essa pressão costuma acelerar o pagamento da dívida.
Novidades Recentes na Lei de Pensão
Facilidade no Processo Judicial
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que quem busca o pagamento da pensão alimentícia pode iniciar o processo sem advogado. Isso facilita o acesso à Justiça, mas lembre-se: ter um advogado experiente ao seu lado pode fazer toda a diferença para resolver o problema mais rapidamente.
Maior Proteção ao Direito da Criança
Agora, o Código de Processo Civil permite que até 50% do salário do devedor seja retido para cobrir atrasos. Essa mudança garante que a dívida seja quitada de forma mais rápida.
Por Que Procurar um Advogado?
Sabemos que lidar com a Justiça pode parecer complicado. Nomes difíceis, processos demorados e toda a carga emocional envolvida tornam tudo ainda mais desafiador. É por isso que contar com um advogado especializado é tão importante.
No Calaça & Paiva Advogados Associados, entendemos que essa luta não é apenas jurídica — é emocional e, muitas vezes, desesperadora. Você não precisa enfrentar isso sozinho(a). Nossa equipe está aqui para garantir que seus direitos e os do seu filho(a) sejam respeitados.
Conclusão: Não Espere, Aja Agora
A pensão alimentícia não é um favor. É um direito da criança. Se o pai não está pagando, não hesite em buscar ajuda. Cada dia sem pensão é um dia em que a criança pode estar sendo privada do que precisa para viver com dignidade.
O primeiro passo é procurar orientação. Entre em contato com o Calaça & Paiva Advogados Associados e agende uma consulta. Vamos ouvir sua história, entender o seu caso e traçar a melhor estratégia para resolver a situação.
Aqui, lutamos pelo futuro de quem mais importa: seus filhos.
