Blog Posts | Calaça & Paiva Advogados Associados

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Mendonça valida pejotização e afasta vínculo de emprego entre pedreiro e construtora

Mendonça valida pejotização e afasta vínculo de emprego entre pedreiro e construtora

Rannyelly Alencar Paiva

Mendonça valida pejotização e afasta vínculo de emprego entre pedreiro e construtora

Em recente movimentação do Supremo Tribunal Federal, o ministro André Mendonça anulou decisão que reconhecia vínculo empregatício entre pedreiro e construtora. A decisão, que havia sido tomada pela 4ª...

Feb 21, 2026 News

Honorários de sucumbência por modulação geram riscos à judicialização preventiva

Rannyelly Alencar Paiva

Honorários de sucumbência por modulação geram riscos à judicialização preventiva

O fenômeno da judicialização preventiva tem se consolidado como prática recorrente no cenário jurídico brasileiro, sobretudo quando a parte recorrente antecipa a possibilidade de um provimento vincula...

Feb 19, 2026 News

Comprovação de que empréstimo é falso não cabe ao cliente que acusa

Rannyelly Alencar Paiva

Comprovação de que empréstimo é falso não cabe ao cliente que acusa

Em direito das relações de consumo, a jurisprudência tem consolidado o entendimento de que o consumidor não pode ser compelido a demonstrar a inexistência de uma transação. Quando há contestação de um...

Feb 17, 2026 News

Valor de ativos alienados na recuperação integra a massa falida, decide STJ

Rannyelly Alencar Paiva

Valor de ativos alienados na recuperação integra a massa falida, decide STJ

O Superior Tribunal de Justiça, em sua 3ª Turma, proferiu decisão que traz implicações relevantes para a gestão de ativos de empresas em recuperação judicial. O entendimento firmado é de que o depósit...

Feb 16, 2026 News

Debêntures na recuperação judicial: segurança jurídica e precificação de risco

Rannyelly Alencar Paiva

Debêntures na recuperação judicial: segurança jurídica e precificação de risco

As debêntures, instrumentos de dívida emitidos por sociedades anônimas, possuem sua base legal no Capítulo VIII da Lei das Sociedades por Ações, de 1976. O artigo 52 define o título e suas condições g...

Feb 15, 2026 News

STF afasta aplicação de limite de anuidade dos conselhos profissionais à OAB

Rannyelly Alencar Paiva

STF afasta aplicação de limite de anuidade dos conselhos profissionais à OAB

A decisão mais recente do Supremo Tribunal Federal trouxe à tona um tema que tem sido objeto de debate entre advogados e profissionais do direito: a aplicação das normas previstas na Lei 12.514 de 201...

Feb 14, 2026 News

Dívida de curso anterior autônomo não impede rematrícula em nova graduação

Rannyelly Alencar Paiva

Dívida de curso anterior autônomo não impede rematrícula em nova graduação

O Tribunal de Justiça de Alagoas, por meio do desembargador Fábio Costa de Almeida Ferrario, decidiu que uma instituição de ensino não pode vincular a rematrícula de um estudante em um novo curso ao p...

Feb 13, 2026 News

Acordos entre AGU e Justiça Federal buscam mediação para subtração internacional de crianças

Rannyelly Alencar Paiva

Acordos entre AGU e Justiça Federal buscam mediação para subtração internacional de crianças

O órgão responsável por defender os interesses da União concluiu recentemente um termo de cooperação técnica com o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com o objetivo de diminuir a litigiosidade e ...

Feb 12, 2026 News

AGU aumenta desconto e facilita acordos para dívidas não tributárias

Rannyelly Alencar Paiva

AGU aumenta desconto e facilita acordos para dívidas não tributárias

Como parte do compromisso do escritório Calaça & Paiva Advogados Associados com a transparência e a eficiência na relação entre o Estado e os particulares, analisamos a recente iniciativa da Advocacia...

Feb 9, 2026 News

Quando a execução volta a funcionar: Tema 1.137 do STJ e recuperação de crédito

Rannyelly Alencar Paiva

Quando a execução volta a funcionar: Tema 1.137 do STJ e recuperação de crédito

A efetividade da execução civil permanece um dos maiores dilemas do processo civil brasileiro. A frustração recorrente com os meios tradicionais de constrição patrimonial compromete a satisfação do cr...

Feb 8, 2026 News

STF manda governo do RJ apresentar imagens da ação no Alemão para perícia

Rannyelly Alencar Paiva

STF manda governo do RJ apresentar imagens da ação no Alemão para perícia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, impôs ao governo do Estado do Rio de Janeiro um prazo de quinze dias para que este envie à Polícia Federal todas as imagens captadas durant...

Feb 7, 2026 News

Defesa de Buzzi critica vazamentos e pede respeito ao devido processo legal

Rannyelly Alencar Paiva

Defesa de Buzzi critica vazamentos e pede respeito ao devido processo legal

Como advogado do escritório Calaça & Paiva Advogados Associados, apresentamos uma análise crítica sobre a recente movimentação envolvendo o ministro Marco Antonio Buzzi, do Superior Tribunal de Justiç...

Feb 6, 2026 News

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