Fernando Rasmussen Saiba o que fazer se o pai não paga pensão Quando falamos em pensão alimentícia, estamos falando de algo essencial: o sustento de quem mais precisa. Essa obrigação não é apenas um papel assinado; é uma forma de garantir o básico para viver com... Dec 10, 2024
Rannyelly Alencar Paiva Divórcio Amigável - Como Funciona e Quais os Benefícios O divórcio é uma decisão difícil, mas, em muitos casos, pode ser feito de forma tranquila e sem complicações. É o chamado divórcio amigável ou consensual. Ele acontece quando o casal decide, juntos, q... Dec 3, 2024
Rannyelly Alencar Paiva Rannyelly Paiva, Sócio Fundador do Calaça & Paiva Advogados, Lança Livro "Superendividamento" O advogado Rannyelly Paiva, sócio fundador do escritório Calaça & Paiva Advogados Associados, acaba de lançar seu novo livro, "Superendividamento" , uma obra que explora a fundo os desafios enfrentado... Oct 29, 2024
Rannyelly Alencar Paiva A Pejotização como Fraude Trabalhista: Análise Jurídica da Contratação de Profissionais de Tecnologia em Regime Home Office A prática de exigir que trabalhadores abram um CNPJ para receber remuneração, a fim de evitar o registro formal de emprego, é conhecida como "pejotização". Essa modalidade é frequentemente utilizada p... Oct 14, 2024
Rannyelly Alencar Paiva Lei do Superendividamento: Proteção ao Consumidor e a Possibilidade de Revisão de Dívidas A Lei do Superendividamento (Lei nº 14.181/2021) é uma importante atualização no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e tem como objetivo central proteger os consumidores que se encontram em uma situa... Oct 14, 2024
Rannyelly Alencar Paiva Dr. Rannyelly Paiva recebe Láurea de Agradecimento da OAB/GO É com imenso orgulho que nosso sócio e fundador, Dr. Rannyelly Alencar Paiva foi outorgado com a Láurea de Agradecimento do Conselho Federal da OAB por meio de sua Seccional de Goiás, por sua célebre ... Oct 2, 2024
Rannyelly Alencar Paiva Você Sabia Que Pode Ser Indenizado por Problemas com Voos? Saiba Como Fazer Valer seus Direitos! Se você já enfrentou atrasos, cancelamentos ou até mesmo a perda de sua bagagem durante uma viagem de avião, você não está sozinho. Esses problemas são mais comuns do que imaginamos e podem causar tra... Sep 20, 2024
Rannyelly Alencar Paiva Home Office e Terceirização: Direitos dos Trabalhadores na Nova Era Digital Com o avanço da tecnologia e as mudanças nas relações de trabalho, o home office e a terceirização tornaram-se práticas comuns em muitas empresas. No entanto, essas modalidades de trabalho levantam qu... Sep 16, 2024
Rannyelly Alencar Paiva Divórcio e Partilha de Bens: O Que Você Precisa Saber para Proteger Seus Direitos? O processo de divórcio é sempre uma experiência difícil, tanto emocional quanto financeiramente. Além das questões pessoais, a partilha de bens é um dos temas mais complexos e, muitas vezes, gera disp... Sep 16, 2024
Rannyelly Alencar Paiva DPVAT: Seus Direitos em Caso de Acidente de Trânsito O seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) é um importante instrumento de proteção social para vítimas de acidentes de trânsito no Brasil. Embora tenha sido alv... Sep 16, 2024
Rannyelly Alencar Paiva Juros Abusivos em Empréstimos Consignados: Como Se Defender Os empréstimos consignados são uma modalidade de crédito amplamente utilizada por aposentados, servidores públicos e trabalhadores formais, devido às suas condições mais acessíveis de pagamento. No en... Sep 16, 2024 Our blog
Rannyelly Alencar Paiva A Importância do Registro de Marca na Era Digital Em um mundo cada vez mais conectado e competitivo, o registro de marca se tornou uma necessidade vital para proteger a identidade e a reputação de empresas, produtos e serviços. Com o avanço das plata... Sep 16, 2024 Our blog
