O divórcio é uma decisão difícil, mas, em muitos casos, pode ser feito de forma tranquila e sem complicações. É o chamado divórcio amigável ou consensual. Ele acontece quando o casal decide, juntos, que é hora de seguir caminhos diferentes e entram em acordo sobre tudo o que envolve essa separação. Neste artigo, o Calaça & Paiva Advogados Associados explica como funciona o divórcio amigável, especialmente o extrajudicial, que pode ser feito no cartório, e destaca os benefícios desse caminho.
O que é o Divórcio Amigável?
O divórcio amigável é uma separação feita de forma consensual, ou seja, sem brigas ou disputas. O casal define de maneira conjunta como será a divisão dos bens, a guarda dos filhos (se houver), o regime de visitas e os valores de pensão alimentícia, se for necessário.
Esse tipo de divórcio é ideal para quem quer evitar dores de cabeça com longos processos judiciais. Mais importante ainda, ele pode ser feito de forma simples e rápida, extrajudicialmente, ou seja, no cartório, desde que atendidas algumas condições.
Como Funciona o Divórcio Extrajudicial?
No divórcio extrajudicial, todo o processo ocorre em um cartório, sem a necessidade de ir ao tribunal. Isso economiza tempo e dinheiro, além de ser menos estressante para todas as partes envolvidas.
Requisitos para o Divórcio no Cartório
Para que o divórcio seja realizado no cartório, os seguintes critérios devem ser atendidos:
- Concordância entre as partes: O casal precisa estar de acordo com todos os pontos da separação, como a divisão dos bens e eventuais pensões.
- Filhos menores ou incapazes: Atualmente, com as atualizações legais, é possível realizar o divórcio extrajudicial mesmo com filhos menores, desde que ambos concordem sobre guarda, visitas e pensão. Essas condições serão analisadas pelo Ministério Público.
- Assistência de um advogado: A presença de um advogado é obrigatória. Ele será o responsável por elaborar o acordo e garantir que os direitos de ambas as partes sejam respeitados.
Etapas do Divórcio no Cartório
O processo do divórcio amigável em cartório segue as etapas abaixo:
- Escolha do advogado: Os dois podem optar por um único advogado ou, caso prefiram, cada um pode ter o seu próprio.
- Elaboração do acordo: O advogado escreve o acordo, detalhando os termos decididos pelo casal.
- Comparecimento ao cartório: Ambos os cônjuges comparecem ao cartório para assinar a escritura pública de divórcio.
- Homologação: Após a assinatura, o documento tem validade legal e é registrado nos órgãos competentes.
Benefícios do Divórcio Extrajudicial
O divórcio amigável, especialmente o feito em cartório, apresenta inúmeras vantagens. Aqui estão os principais benefícios:
1. Rapidez
Enquanto um divórcio litigioso (feito na justiça) pode levar anos para ser finalizado, o divórcio em cartório geralmente é concluído em poucas semanas. Isso é um grande alívio, principalmente para quem quer seguir em frente sem burocracia.
2. Menos Custos
O divórcio amigável reduz significativamente os custos envolvidos. Não há necessidade de pagar taxas judiciais altas, e os honorários advocatícios também tendem a ser menores.
3. Menor Estresse
Optar pelo diálogo e pelo acordo facilita o processo emocionalmente. O casal evita confrontos desgastantes e resolve tudo de forma pacífica, o que é especialmente importante se houver filhos.
4. Autonomia nas Decisões
No divórcio amigável, as decisões são tomadas pelo casal, e não impostas por um juiz. Isso dá mais liberdade para ajustar os termos de forma personalizada, pensando no que é melhor para todos os envolvidos.
5. Preservação do Relacionamento
Mesmo com o fim do casamento, muitas vezes é necessário manter uma boa convivência, especialmente quando há filhos. O divórcio amigável ajuda a preservar um relacionamento cordial.
Por que Escolher o Calaça & Paiva Advogados Associados?
No Calaça & Paiva Advogados Associados, entendemos que cada caso é único e merece um cuidado especial. Nosso objetivo é tornar o processo de divórcio o mais tranquilo possível, sempre respeitando os direitos e os desejos de nossos clientes. Contamos com experiência em casos de divórcio amigável e trabalhamos para garantir que tudo seja feito de forma ágil, segura e dentro da lei.
Além disso, oferecemos um atendimento humanizado, pois sabemos que o divórcio é um momento delicado. Nosso papel é orientar e ajudar você a tomar as melhores decisões, evitando complicações e conflitos desnecessários.
Perguntas Frequentes sobre o Divórcio Amigável
1. Quanto custa um divórcio em cartório?
Os custos variam de acordo com o estado e o cartório, mas, em geral, são muito menores do que um processo judicial. Além das taxas do cartório, há os honorários do advogado.
2. É necessário estar presente no cartório?
Sim, os dois cônjuges precisam comparecer ao cartório para assinar a escritura pública. No entanto, é possível nomear um procurador em caso de impossibilidade.
3. E se não houver acordo sobre algum ponto?
Se o casal não conseguir entrar em consenso sobre algum aspecto, será necessário recorrer ao divórcio judicial. Nesse caso, o juiz decide as questões pendentes.
Considerações Finais
O divórcio amigável é uma excelente opção para casais que desejam se separar de maneira prática, rápida e sem traumas. O formato extrajudicial, realizado em cartório, traz ainda mais vantagens ao eliminar a necessidade de processos longos e complicados.
Se você está considerando essa opção, o Calaça & Paiva Advogados Associados está à disposição para ajudar. Com nossa expertise, garantimos que todo o processo seja conduzido de forma transparente e eficiente, sempre priorizando os interesses de nossos clientes.
Entre em contato e descubra como podemos transformar esse momento em uma transição mais leve e positiva para todos os envolvidos!
