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Rannyelly Alencar Paiva A Importância do Registro de Marca na Era Digital Em um mundo cada vez mais conectado e competitivo, o registro de marca se tornou uma necessidade vital para proteger a identidade e a reputação de empresas, produtos e serviços. Com o avanço das plata... 16 de set. de 2024 Artigos
Rannyelly Alencar Paiva Conta Bancária Bloqueada Sem Aviso: O Que Fazer e Quais São Seus Direitos? O bloqueio ou encerramento indevido de uma conta bancária sem aviso prévio pode causar uma série de transtornos ao consumidor. Esse tipo de prática é mais comum do que se imagina, e as instituições fi... 16 de set. de 2024 Artigos
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Rannyelly Alencar Paiva Encerramento unilateral de conta bancária: análise jurídica Introdução O encerramento unilateral de uma conta bancária por parte da instituição financeira, sem notificação prévia ao correntista, tem gerado debates significativos no âmbito jurídico. Esta prátic... 26 de jul. de 2024 Artigos