Notícias | Calaça & Paiva Advogados Associados

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Judicialização é parte relevante de gastos da saúde, diz Raquel Reis

Rannyelly Alencar Paiva

Judicialização é parte relevante de gastos da saúde, diz Raquel Reis

Artigo sobre Litigância Abusiva na Saúde Suplementar Litigância Abusiva e Judicialização na Saúde Suplementar: Um Desafio Contemporâneo A CEO de Saúde e Odonto da SulAmérica Seguros, Raquel Reis, tem ...

18 de jul. de 2025 Notícias

Estelionato sentimental gera direito a indenização de danos morais e materiais, decide Quarta Turma

Rannyelly Alencar Paiva

Estelionato sentimental gera direito a indenização de danos morais e materiais, decide Quarta Turma

A recente decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em relação ao estelionato sentimental trouxe uma nova perspectiva sobre as relações afetivas e sua intersecção com o direito civ...

15 de jul. de 2025 Notícias

Estelionato sentimental gera direito a indenização de danos morais e materiais, decide Quarta Turma

Rannyelly Alencar Paiva

Estelionato sentimental gera direito a indenização de danos morais e materiais, decide Quarta Turma

Artigo sobre Estelionato Sentimental e Indenização Nos últimos anos, a evolução do direito em resposta a novas formas de criminalidade tem se mostrado fundamental para a proteção dos indivíduos em div...

14 de jul. de 2025 Notícias

Estelionato sentimental gera direito a indenização de danos morais e materiais, decide Quarta Turma

Rannyelly Alencar Paiva

Estelionato sentimental gera direito a indenização de danos morais e materiais, decide Quarta Turma

A recente decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) representa um marco importante na proteção dos direitos das vítimas de fraudes emocionais, popularmente conhecidas como estelion...

13 de jul. de 2025 Notícias

IPCA para corrigir depósitos judiciais viola isonomia e deve gerar judicialização

Rannyelly Alencar Paiva

IPCA para corrigir depósitos judiciais viola isonomia e deve gerar judicialização

Recentemente, a edição da Portaria MF 1.430/2025 pelo Ministério da Fazenda e suas implicações nas relações judiciais envolvendo a União têm gerado um intenso debate entre advogados, juristas e especi...

11 de jul. de 2025 Notícias

STJ Notícias traz decisão que anulou relatórios do Coaf usados na Operação El Patrón

Rannyelly Alencar Paiva

STJ Notícias traz decisão que anulou relatórios do Coaf usados na Operação El Patrón

Artigo Jurídico Na última edição do STJ Notícias, um importante destaque foi dado a uma decisão monocrática proferida pelo Ministro Joel Ilan Paciornik, integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ...

9 de jul. de 2025 Notícias

STJ Notícias traz decisão que anulou relatórios do Coaf usados na Operação El Patrón

Rannyelly Alencar Paiva

STJ Notícias traz decisão que anulou relatórios do Coaf usados na Operação El Patrón

Artigo sobre a Anulação de Relatórios e a Celebração do ECA Recentemente, em sua última edição, o programa STJ Notícias trouxe à tona um evento relevante para o campo jurídico e socioeconômico do Bras...

8 de jul. de 2025 Notícias

Informativo destaca cobertura de canabidiol por planos de saúde e repactuação de dívidas por superendividamento

Rannyelly Alencar Paiva

Informativo destaca cobertura de canabidiol por planos de saúde e repactuação de dívidas por superendividamento

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou um trabalho relevante ao lançar a edição 855 de seu Informativo de Jurisprudência, na qual se descrevem dois julgamentos q...

7 de jul. de 2025 Notícias

Juiz anula contrato que bloqueou investimentos como garantia de cartão de crédito

Rannyelly Alencar Paiva

Juiz anula contrato que bloqueou investimentos como garantia de cartão de crédito

A recente decisão da 14ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, que considerou abusiva a cláusula contratual que previu o bloqueio de investimentos do correntista como garantia para a utilização de ...

6 de jul. de 2025 Notícias

Indenização legal por encerramento de contrato pode beneficiar pessoa jurídica prestadora de serviço

Rannyelly Alencar Paiva

Indenização legal por encerramento de contrato pode beneficiar pessoa jurídica prestadora de serviço

Recentemente, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão que traz um importante precedente acerca da indenização prevista no artigo 603 do Código Civil, ampliando sua ...

3 de jul. de 2025 Notícias

Notificação extrajudicial por email é válida para comprovar atraso do devedor

Rannyelly Alencar Paiva

Notificação extrajudicial por email é válida para comprovar atraso do devedor

Artigo Jurídico sobre Notificação Extrajudicial Digital Introdução Recentemente, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão que pode ser considerada marco importante na evol...

30 de jun. de 2025 Notícias

Tribunais investem em estratégias para zerar julgamentos de processos de improbidade administrativa

Rannyelly Alencar Paiva

Tribunais investem em estratégias para zerar julgamentos de processos de improbidade administrativa

A improbidade administrativa, como conceito jurídico, refere-se a ações ou omissões de servidores públicos que extrapolam os limites da legalidade e da moralidade, causando prejuízos ao erário ou gera...

29 de jun. de 2025 Notícias