Notícias | Calaça & Paiva Advogados Associados

Notícias

O caso do Supermercado Paraná

Rannyelly Alencar Paiva

O caso do Supermercado Paraná

Artigo sobre a condenação de supermercado por danos morai A justiça brasileira tem sido constantemente desafiada a balancear a proteção dos direitos dos consumidores e a responsabilidade das empresas....

10 de jun. de 2025

A reforma tributária trazida pela EC nº 132/2023

Rannyelly Alencar Paiva

A reforma tributária trazida pela EC nº 132/2023

A Emenda Constitucional nº 132, aprovada em 2023, efetua uma mudança significativa no panorama tributário nacional ao privilegiar a competência legislativa exclusiva da União, especialmente no que diz...

9 de jun. de 2025

Ministro do STJ determinou suspensão de greve dos auditores da Receita Federal

Rannyelly Alencar Paiva

Ministro do STJ determinou suspensão de greve dos auditores da Receita Federal

O recente cenário de tensões entre categorias profissionais e o governo, especialmente no que concerne à atuação dos auditores-fiscais da Receita Federal, tem gerado intensos debates acerca do direito...

7 de jun. de 2025

Justiça determinou o bloqueio de R$ 119 milhões de empresas investigadas por fraude no INSS

Rannyelly Alencar Paiva

Justiça determinou o bloqueio de R$ 119 milhões de empresas investigadas por fraude no INSS

A recente determinação da Justiça Federal, que culminou no bloqueio de R$ 119 milhões em bens de empresas e sócios sob investigação por fraudes contra aposentados, revela a gravidade dos crimes de fra...

6 de jun. de 2025

Varas Especializadas em Saúde Suplementar

Rannyelly Alencar Paiva

Varas Especializadas em Saúde Suplementar

A criação de varas especializadas em saúde suplementar é um passo significativo na evolução do sistema jurídico brasileiro, especialmente considerando a complexidade e a delicadeza das questões que en...

23 de mai. de 2025

Banco descumpriu reiteradamente decisões judiciais e foi multado em dez mínimos

Rannyelly Alencar Paiva

Banco descumpriu reiteradamente decisões judiciais e foi multado em dez mínimos

No caso que envolveu o juiz Carlos Elias Silvares Gonçalves, do 2º Juizado Especial Cível de Teresópolis (RJ), as condutas da instituição bancária em questão levantam importantes reflexões sobre o res...

22 de mai. de 2025

STJ Reconhece Possibilidade de Penhora de Imóvel com Alienação Fiduciária para Quitar Dívidas Condominiais

Rannyelly Alencar Paiva

STJ Reconhece Possibilidade de Penhora de Imóvel com Alienação Fiduciária para Quitar Dívidas Condominiais

Uma recente decisão da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe importantes repercussões para o mercado imobiliário e a administração de condomínios no Brasil. Por maioria de votos (5 a 4...

22 de mai. de 2025

Justiça do Trabalho e Pejotização

Rannyelly Alencar Paiva

Justiça do Trabalho e Pejotização

Na última semana, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), desembargador Valdir Florindo, adotou uma postura firme e altamente representativa ao se manifestar publicamente e...

9 de mai. de 2025

Rannyelly Paiva, Sócio Fundador do Calaça & Paiva Advogados, Lança Livro "Superendividamento"

Rannyelly Alencar Paiva

Rannyelly Paiva, Sócio Fundador do Calaça & Paiva Advogados, Lança Livro "Superendividamento"

O advogado Rannyelly Paiva, sócio fundador do escritório Calaça & Paiva Advogados Associados, acaba de lançar seu novo livro, "Superendividamento" , uma obra que explora a fundo os desafios enfrentado...

29 de out. de 2024

Dr. Rannyelly Paiva recebe Láurea de Agradecimento da OAB/GO

Rannyelly Alencar Paiva

Dr. Rannyelly Paiva recebe Láurea de Agradecimento da OAB/GO

É com imenso orgulho que nosso sócio e fundador, Dr. Rannyelly Alencar Paiva foi outorgado com a Láurea de Agradecimento do Conselho Federal da OAB por meio de sua Seccional de Goiás, por sua célebre ...

2 de out. de 2024