Rannyelly Alencar Paiva Rannyelly Paiva, Sócio Fundador do Calaça & Paiva Advogados, Lança Livro "Superendividamento" O advogado Rannyelly Paiva, sócio fundador do escritório Calaça & Paiva Advogados Associados, acaba de lançar seu novo livro, "Superendividamento" , uma obra que explora a fundo os desafios enfrentado... 29 de out. de 2024
Rannyelly Alencar Paiva A Pejotização como Fraude Trabalhista: Análise Jurídica da Contratação de Profissionais de Tecnologia em Regime Home Office A prática de exigir que trabalhadores abram um CNPJ para receber remuneração, a fim de evitar o registro formal de emprego, é conhecida como "pejotização". Essa modalidade é frequentemente utilizada p... 14 de out. de 2024
Rannyelly Alencar Paiva Lei do Superendividamento: Proteção ao Consumidor e a Possibilidade de Revisão de Dívidas A Lei do Superendividamento (Lei nº 14.181/2021) é uma importante atualização no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e tem como objetivo central proteger os consumidores que se encontram em uma situa... 14 de out. de 2024
Rannyelly Alencar Paiva Dr. Rannyelly Paiva recebe Láurea de Agradecimento da OAB/GO É com imenso orgulho que nosso sócio e fundador, Dr. Rannyelly Alencar Paiva foi outorgado com a Láurea de Agradecimento do Conselho Federal da OAB por meio de sua Seccional de Goiás, por sua célebre ... 2 de out. de 2024
Rannyelly Alencar Paiva Você Sabia Que Pode Ser Indenizado por Problemas com Voos? Saiba Como Fazer Valer seus Direitos! Se você já enfrentou atrasos, cancelamentos ou até mesmo a perda de sua bagagem durante uma viagem de avião, você não está sozinho. Esses problemas são mais comuns do que imaginamos e podem causar tra... 20 de set. de 2024
Rannyelly Alencar Paiva Home Office e Terceirização: Direitos dos Trabalhadores na Nova Era Digital Com o avanço da tecnologia e as mudanças nas relações de trabalho, o home office e a terceirização tornaram-se práticas comuns em muitas empresas. No entanto, essas modalidades de trabalho levantam qu... 16 de set. de 2024
Rannyelly Alencar Paiva Divórcio e Partilha de Bens: O Que Você Precisa Saber para Proteger Seus Direitos? O processo de divórcio é sempre uma experiência difícil, tanto emocional quanto financeiramente. Além das questões pessoais, a partilha de bens é um dos temas mais complexos e, muitas vezes, gera disp... 16 de set. de 2024
Rannyelly Alencar Paiva DPVAT: Seus Direitos em Caso de Acidente de Trânsito O seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) é um importante instrumento de proteção social para vítimas de acidentes de trânsito no Brasil. Embora tenha sido alv... 16 de set. de 2024
Rannyelly Alencar Paiva Juros Abusivos em Empréstimos Consignados: Como Se Defender Os empréstimos consignados são uma modalidade de crédito amplamente utilizada por aposentados, servidores públicos e trabalhadores formais, devido às suas condições mais acessíveis de pagamento. No en... 16 de set. de 2024
Rannyelly Alencar Paiva A Importância do Registro de Marca na Era Digital Em um mundo cada vez mais conectado e competitivo, o registro de marca se tornou uma necessidade vital para proteger a identidade e a reputação de empresas, produtos e serviços. Com o avanço das plata... 16 de set. de 2024
Rannyelly Alencar Paiva Conta Bancária Bloqueada Sem Aviso: O Que Fazer e Quais São Seus Direitos? O bloqueio ou encerramento indevido de uma conta bancária sem aviso prévio pode causar uma série de transtornos ao consumidor. Esse tipo de prática é mais comum do que se imagina, e as instituições fi... 16 de set. de 2024
Rannyelly Alencar Paiva LGPD: O que as Empresas Precisam Saber para Estar em Conformidade? A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) trouxe mudanças profundas para a forma como as empresas lidam com os dados pessoais de seus clientes, funcionários e parceiros. Em um mundo cada vez mais digita... 16 de set. de 2024
