Rannyelly Alencar Paiva O desafio do superendividamento no Brasil A proteção do consumidor superendividado no Brasil O superendividamento é uma questão crescente na sociedade brasileira, especialmente nas últimas duas décadas. Esse fenômeno pôde ser observado especi... 11 de jun. de 2025
Rannyelly Alencar Paiva O caso do Supermercado Paraná Artigo sobre a condenação de supermercado por danos morai A justiça brasileira tem sido constantemente desafiada a balancear a proteção dos direitos dos consumidores e a responsabilidade das empresas.... 10 de jun. de 2025
Rannyelly Alencar Paiva A reforma tributária trazida pela EC nº 132/2023 A Emenda Constitucional nº 132, aprovada em 2023, efetua uma mudança significativa no panorama tributário nacional ao privilegiar a competência legislativa exclusiva da União, especialmente no que diz... 9 de jun. de 2025
Rannyelly Alencar Paiva Ministro do STJ determinou suspensão de greve dos auditores da Receita Federal O recente cenário de tensões entre categorias profissionais e o governo, especialmente no que concerne à atuação dos auditores-fiscais da Receita Federal, tem gerado intensos debates acerca do direito... 7 de jun. de 2025
Rannyelly Alencar Paiva Justiça determinou o bloqueio de R$ 119 milhões de empresas investigadas por fraude no INSS A recente determinação da Justiça Federal, que culminou no bloqueio de R$ 119 milhões em bens de empresas e sócios sob investigação por fraudes contra aposentados, revela a gravidade dos crimes de fra... 6 de jun. de 2025
Rannyelly Alencar Paiva Varas Especializadas em Saúde Suplementar A criação de varas especializadas em saúde suplementar é um passo significativo na evolução do sistema jurídico brasileiro, especialmente considerando a complexidade e a delicadeza das questões que en... 23 de mai. de 2025 Notícias
Rannyelly Alencar Paiva Banco descumpriu reiteradamente decisões judiciais e foi multado em dez mínimos No caso que envolveu o juiz Carlos Elias Silvares Gonçalves, do 2º Juizado Especial Cível de Teresópolis (RJ), as condutas da instituição bancária em questão levantam importantes reflexões sobre o res... 22 de mai. de 2025 Notícias
Rannyelly Alencar Paiva STJ Reconhece Possibilidade de Penhora de Imóvel com Alienação Fiduciária para Quitar Dívidas Condominiais Uma recente decisão da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe importantes repercussões para o mercado imobiliário e a administração de condomínios no Brasil. Por maioria de votos (5 a 4... 22 de mai. de 2025 Notícias
Rannyelly Alencar Paiva Justiça do Trabalho e Pejotização Na última semana, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), desembargador Valdir Florindo, adotou uma postura firme e altamente representativa ao se manifestar publicamente e... 9 de mai. de 2025 Notícias
Fernando Rasmussen Quais são as reponsabilidades do síndico em um condomínio? Introdução O síndico é a figura central na administração de um condomínio, atuando como gestor, representante legal e mediador de conflitos. Suas responsabilidades são definidas pelo Código Civil (Lei... 9 de abr. de 2025
Fernando Rasmussen O que é Direito Condominial? Introdução O direito condominial é um ramo do direito civil que regula as relações jurídicas entre os condomínios (proprietários de unidades autônomas), o condomínio (como entidade administrativa) e o... 28 de mar. de 2025
Rannyelly Alencar Paiva Responsabilidade Solidária e o Dever de Fiscalização do Síndico em Relação às Terceirizadas A administração de condomínios exige não apenas organização e habilidade gerencial, mas também conhecimento jurídico para evitar responsabilidades inesperadas. Entre os pontos críticos para síndicos e... 18 de dez. de 2024
