Blog Posts | Calaça & Paiva Advogados Associados

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Empresa de ônibus vai indenizar passageira por grosseria de motorista

Justiça do Trabalho e Pejotização

Rannyelly Alencar Paiva

Justiça do Trabalho e Pejotização

Na última semana, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), desembargador Valdir Florindo, adotou uma postura firme e altamente representativa ao se manifestar publicamente e...

9 de mai. de 2025

Fernando Rasmussen

Quais são as reponsabilidades do síndico em um condomínio?

Introdução O síndico é a figura central na administração de um condomínio, atuando como gestor, representante legal e mediador de conflitos. Suas responsabilidades são definidas pelo Código Civil (Lei...

9 de abr. de 2025 Artigos

Fernando Rasmussen

O que é Direito Condominial?

Introdução O direito condominial é um ramo do direito civil que regula as relações jurídicas entre os condomínios (proprietários de unidades autônomas), o condomínio (como entidade administrativa) e o...

28 de mar. de 2025 Artigos

Responsabilidade Solidária e o Dever de Fiscalização do Síndico em Relação às Terceirizadas

Rannyelly Alencar Paiva

Responsabilidade Solidária e o Dever de Fiscalização do Síndico em Relação às Terceirizadas

A administração de condomínios exige não apenas organização e habilidade gerencial, mas também conhecimento jurídico para evitar responsabilidades inesperadas. Entre os pontos críticos para síndicos e...

18 de dez. de 2024 Artigos

A Ilegalidade do Pagamento da Taxa de Evolução de Obras em Caso de Atraso na Entrega do Imóvel

Rannyelly Alencar Paiva

A Ilegalidade do Pagamento da Taxa de Evolução de Obras em Caso de Atraso na Entrega do Imóvel

O mercado imobiliário brasileiro, frequentemente, é palco de controvérsias entre consumidores e incorporadoras, especialmente no que diz respeito à entrega de imóveis adquiridos na planta. Entre as qu...

11 de dez. de 2024 Artigos

Fernando Rasmussen

Saiba o que fazer se o pai não paga pensão

Quando falamos em pensão alimentícia, estamos falando de algo essencial: o sustento de quem mais precisa. Essa obrigação não é apenas um papel assinado; é uma forma de garantir o básico para viver com...

10 de dez. de 2024 Artigos

Divórcio Amigável

Rannyelly Alencar Paiva

Divórcio Amigável

O divórcio é uma decisão difícil, mas, em muitos casos, pode ser feito de forma tranquila e sem complicações. É o chamado divórcio amigável ou consensual. Ele acontece quando o casal decide, juntos, q...

3 de dez. de 2024 Artigos

Rannyelly Paiva, Sócio Fundador do Calaça & Paiva Advogados, Lança Livro "Superendividamento"

Rannyelly Alencar Paiva

Rannyelly Paiva, Sócio Fundador do Calaça & Paiva Advogados, Lança Livro "Superendividamento"

O advogado Rannyelly Paiva, sócio fundador do escritório Calaça & Paiva Advogados Associados, acaba de lançar seu novo livro, "Superendividamento" , uma obra que explora a fundo os desafios enfrentado...

29 de out. de 2024 Notícias

A Pejotização como Fraude Trabalhista: Análise Jurídica da Contratação de Profissionais de Tecnologia em Regime Home Office

Rannyelly Alencar Paiva

A Pejotização como Fraude Trabalhista: Análise Jurídica da Contratação de Profissionais de Tecnologia em Regime Home Office

A prática de exigir que trabalhadores abram um CNPJ para receber remuneração, a fim de evitar o registro formal de emprego, é conhecida como "pejotização". Essa modalidade é frequentemente utilizada p...

14 de out. de 2024 Artigos

Lei do Superendividamento: Proteção ao Consumidor e a Possibilidade de Revisão de Dívidas

Rannyelly Alencar Paiva

Lei do Superendividamento: Proteção ao Consumidor e a Possibilidade de Revisão de Dívidas

A Lei do Superendividamento (Lei nº 14.181/2021) é uma importante atualização no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e tem como objetivo central proteger os consumidores que se encontram em uma situa...

14 de out. de 2024 Artigos

Dr. Rannyelly Paiva recebe Láurea de Agradecimento da OAB/GO

Rannyelly Alencar Paiva

Dr. Rannyelly Paiva recebe Láurea de Agradecimento da OAB/GO

É com imenso orgulho que nosso sócio e fundador, Dr. Rannyelly Alencar Paiva foi outorgado com a Láurea de Agradecimento do Conselho Federal da OAB por meio de sua Seccional de Goiás, por sua célebre ...

2 de out. de 2024 Notícias

Você Sabia Que Pode Ser Indenizado por Problemas com Voos? Saiba Como Fazer Valer seus Direitos!

Rannyelly Alencar Paiva

Você Sabia Que Pode Ser Indenizado por Problemas com Voos? Saiba Como Fazer Valer seus Direitos!

Se você já enfrentou atrasos, cancelamentos ou até mesmo a perda de sua bagagem durante uma viagem de avião, você não está sozinho. Esses problemas são mais comuns do que imaginamos e podem causar tra...

20 de set. de 2024 Artigos

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