Rannyelly Alencar Paiva Home Office e Terceirização: Direitos dos Trabalhadores na Nova Era Digital Com o avanço da tecnologia e as mudanças nas relações de trabalho, o home office e a terceirização tornaram-se práticas comuns em muitas empresas. No entanto, essas modalidades de trabalho levantam qu... 16 de set. de 2024 Artigos
Rannyelly Alencar Paiva Divórcio e Partilha de Bens: O Que Você Precisa Saber para Proteger Seus Direitos? O processo de divórcio é sempre uma experiência difícil, tanto emocional quanto financeiramente. Além das questões pessoais, a partilha de bens é um dos temas mais complexos e, muitas vezes, gera disp... 16 de set. de 2024 Artigos
Rannyelly Alencar Paiva DPVAT: Seus Direitos em Caso de Acidente de Trânsito O seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) é um importante instrumento de proteção social para vítimas de acidentes de trânsito no Brasil. Embora tenha sido alv... 16 de set. de 2024 Artigos
Rannyelly Alencar Paiva Juros Abusivos em Empréstimos Consignados: Como Se Defender Os empréstimos consignados são uma modalidade de crédito amplamente utilizada por aposentados, servidores públicos e trabalhadores formais, devido às suas condições mais acessíveis de pagamento. No en... 16 de set. de 2024
Rannyelly Alencar Paiva A Importância do Registro de Marca na Era Digital Em um mundo cada vez mais conectado e competitivo, o registro de marca se tornou uma necessidade vital para proteger a identidade e a reputação de empresas, produtos e serviços. Com o avanço das plata... 16 de set. de 2024
Rannyelly Alencar Paiva Conta Bancária Bloqueada Sem Aviso: O Que Fazer e Quais São Seus Direitos? O bloqueio ou encerramento indevido de uma conta bancária sem aviso prévio pode causar uma série de transtornos ao consumidor. Esse tipo de prática é mais comum do que se imagina, e as instituições fi... 16 de set. de 2024
Rannyelly Alencar Paiva LGPD: O que as Empresas Precisam Saber para Estar em Conformidade? A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) trouxe mudanças profundas para a forma como as empresas lidam com os dados pessoais de seus clientes, funcionários e parceiros. Em um mundo cada vez mais digita... 16 de set. de 2024
Rannyelly Alencar Paiva Desconto Indevido no Benefício? Saiba Como Proteger seus Direitos Se você é aposentado ou pensionista do INSS e identificou um desconto não autorizado em seu benefício, é fundamental agir rapidamente para proteger seus direitos. Descontos indevidos podem ocorrer por... 29 de ago. de 2024
Rannyelly Alencar Paiva Keyword Hijacking: Desafios Legais e Estratégias de Proteção Introdução O marketing digital transformou a maneira como as empresas promovem seus produtos e serviços, utilizando estratégias de publicidade online que incluem a otimização de palavras-chave (SEO) e... 26 de ago. de 2024
Rannyelly Alencar Paiva A Proteção Jurídica da Marca e dos Direitos de Imagem nas Redes Sociais e na Internet Introdução No contexto atual de crescente digitalização e expansão das redes sociais, a proteção de marcas e direitos de imagem tornou-se uma necessidade estratégica para indivíduos e empresas. A prol... 26 de ago. de 2024
Rannyelly Alencar Paiva Acidente durante a entrega? Saiba como garantir sua indenização justa Nos últimos anos, a crescente demanda por serviços de entrega via aplicativos, como o iFood, trouxe à tona diversas questões jurídicas e de segurança relacionadas ao trabalho dos entregadores. Esses p... 5 de ago. de 2024
Rannyelly Alencar Paiva Encerramento unilateral de conta bancária: análise jurídica Introdução O encerramento unilateral de uma conta bancária por parte da instituição financeira, sem notificação prévia ao correntista, tem gerado debates significativos no âmbito jurídico. Esta prátic... 26 de jul. de 2024