Rannyelly Alencar Paiva Os benefícios da Cnib para a recuperação de crédito Artigo sobre Medidas Atípicas na Execução de Créditos A apresentação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe uma nova perspectiva para o campo das medida... Jun 16, 2025 News
Rannyelly Alencar Paiva O tarifaço de Trump e a revisão de contratos internacionais Artigo sobre a Cláusula Hardship e Revisão de Contratos Internacionais Quase dois anos atrás, abordamos a cláusula hardship em um artigo, destacando sua relevância na renegociação de contratos interna... Jun 14, 2025 News
Rannyelly Alencar Paiva Transação tributária: a etapa que faltava no manual de M&A A Regularização Fiscal como Diferencial Competitivo nas Operações de MA A Regularização Fiscal como Diferencial Competitivo nas Operações de MA As operações de fusões e aquisições (MA) têm se mostrado... Jun 13, 2025 News
Rannyelly Alencar Paiva A recente decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em reconhecer a identidade autopercebida para o registro civil de pessoas não binárias marca um importante avanço na luta pelo... Jun 12, 2025 News
Rannyelly Alencar Paiva A proteção do consumidor superendividado no Brasil O superendividamento é uma questão crescente na sociedade brasileira, especialmente nas últimas duas décadas. Esse fenômeno pôde ser observado especi... Jun 11, 2025 News
Rannyelly Alencar Paiva Artigo sobre a condenação de supermercado por danos morai A justiça brasileira tem sido constantemente desafiada a balancear a proteção dos direitos dos consumidores e a responsabilidade das empresas.... Jun 10, 2025 News
Rannyelly Alencar Paiva A Emenda Constitucional nº 132, aprovada em 2023, efetua uma mudança significativa no panorama tributário nacional ao privilegiar a competência legislativa exclusiva da União, especialmente no que diz... Jun 9, 2025 News
Rannyelly Alencar Paiva Ministro do STJ determinou suspensão de greve dos auditores da Receita Federal O recente cenário de tensões entre categorias profissionais e o governo, especialmente no que concerne à atuação dos auditores-fiscais da Receita Federal, tem gerado intensos debates acerca do direito... Jun 7, 2025 News
Rannyelly Alencar Paiva Justiça determinou o bloqueio de R$ 119 milhões de empresas investigadas por fraude no INSS A recente determinação da Justiça Federal, que culminou no bloqueio de R$ 119 milhões em bens de empresas e sócios sob investigação por fraudes contra aposentados, revela a gravidade dos crimes de fra... Jun 6, 2025 News
Rannyelly Alencar Paiva A criação de varas especializadas em saúde suplementar é um passo significativo na evolução do sistema jurídico brasileiro, especialmente considerando a complexidade e a delicadeza das questões que en... May 23, 2025 News
Rannyelly Alencar Paiva Banco descumpriu reiteradamente decisões judiciais e foi multado em dez mínimos No caso que envolveu o juiz Carlos Elias Silvares Gonçalves, do 2º Juizado Especial Cível de Teresópolis (RJ), as condutas da instituição bancária em questão levantam importantes reflexões sobre o res... May 22, 2025 News
Rannyelly Alencar Paiva STJ Reconhece Possibilidade de Penhora de Imóvel com Alienação Fiduciária para Quitar Dívidas Condominiais Uma recente decisão da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe importantes repercussões para o mercado imobiliário e a administração de condomínios no Brasil. Por maioria de votos (5 a 4... May 22, 2025 News
